É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Empresa aérea é condenada por extravio de carga